TJPR — 00783797020198160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f7abc3b6b37a530d587876104e64e08042228b9cf856cb4629da2548f5ecd12
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-05 a 2020-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-17
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-12-17
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-12-10
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-12-10
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cláusula Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-06T13:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-07T13:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-07T13:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-26T14:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-17T13:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-17T13:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-17T13:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-06T08:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2019-12-06T12:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-06T12:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-06T12:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-06T10:44:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2020-05-13T18:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-05T16:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-06T13:07:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2019-08-06T18:55:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-18T00:06:00.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-18T00:06:06.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-22T09:56:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-22T09:57:21.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-09-24T18:24:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-24T18:24:12.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
- 2019-10-17T13:11:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-10-17T17:30:37.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-10-28T00:19:47.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-10-28T00:21:31.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-11-26T13:59:56.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-11-26T14:22:23.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-11-26T14:47:26.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-11-26T15:11:05.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-11-26T15:36:16.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-12-02T15:18:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2019-12-02T15:18:25.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2019-12-10T15:50:54.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-12-10T15:51:12.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-12-17T00:20:59.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-12-17T00:21:31.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-05-13T18:51:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-13T18:51:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00231081620058070001 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA / 11? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPR — 00000162020228160047 — Execução de Título Extrajudicial · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA / ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00226424120138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00223142920048070001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJRO — 70077650620178220005 — Cumprimento de sentença · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA / 5ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004018020178250050 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- STJ — 00003970220148070001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA / PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00000129420268160094 — Execução de Título Extrajudicial · 2026-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA / IPORÃ - JUÍZO ÚNICO
Leia também na Wiki Jurídica
- Cláusula penal: a multa contratual e seus limites — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cláusula penal em contrato empresarial: existe teto de 10%? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 971 do STJ: Cláusula Penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 970 do STJ: Cláusula penal moratória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.004.004 do STJ: cláusula penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.100.634 do STJ: cláusula penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.106.497 do STJ: cláusula penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.184.114 do STJ: cláusula penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada