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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000183420266260161

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ce0ee991d6b5f49bc2a626e731b126a30484d8dcbba8e4655c867cc4d383da5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2026-06-22 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2026-06-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2026-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-09-08 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2026-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2026-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2026-09-28 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2026-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2026-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2026-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2026-10-01 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2026-10-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2026-10-02 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2026-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2026-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-06-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T08:02:56.341000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260618140748
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6ce0ee991d6b5f49bc2a626e731b126a30484d8dcbba8e4655c867cc4d383da5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-18 a 2026-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-05
Publicação (TPU 92)
2026-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-02
Petição (TPU 85)
2026-10-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-01
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-10-01
Documento (TPU 581)
2026-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-28
Petição (TPU 85)
2026-09-28
Conclusão (TPU 51)
2026-09-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-18T14:07:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  2. 2026-06-18T17:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  3. 2026-08-20T18:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  4. 2026-09-28T15:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  5. 2026-06-18T14:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  6. 2026-06-18T16:39:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  7. 2026-06-18T17:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  8. 2026-06-19T14:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  9. 2026-06-19T14:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  10. 2026-06-19T14:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  11. 2026-06-22T13:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  12. 2026-06-22T14:30:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  13. 2026-06-23T00:07:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  14. 2026-06-26T00:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  15. 2026-06-26T00:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  16. 2026-06-26T00:32:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  17. 2026-06-26T10:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  18. 2026-07-06T18:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  19. 2026-07-06T18:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  20. 2026-07-07T14:35:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  21. 2026-07-08T00:11:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  22. 2026-07-18T00:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  23. 2026-07-18T00:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  24. 2026-07-18T00:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  25. 2026-08-20T18:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  26. 2026-09-05T18:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  27. 2026-09-05T18:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  28. 2026-09-05T18:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  29. 2026-09-05T18:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  30. 2026-09-08T14:15:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  31. 2026-09-08T14:48:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  32. 2026-09-09T00:15:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  33. 2026-09-15T00:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  34. 2026-09-15T11:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  35. 2026-09-26T18:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  36. 2026-09-26T19:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  37. 2026-09-26T20:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  38. 2026-09-28T15:20:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  39. 2026-10-01T17:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}
  40. 2026-10-01T17:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.