TRE-MT — 06001842020226110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 320845b3c209b5886e47f3a23e0ccf47db988b7eca4c65126c652e196081e66c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-17 a 2022-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-10
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2022-11-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-18
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
Movimentações públicas
- 2022-10-17T13:23:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-10-17T13:42:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-17T13:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-18T13:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-07T18:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-10T11:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-10T11:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-10T11:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-18T13:46:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-22T03:16:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-10T11:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-17T14:16:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-17T17:23:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-17T13:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-18T13:44:14.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2022-11-10T11:49:22.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2022-11-17T19:37:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-17T19:37:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06002657720246110007 — Cumprimento de sentença · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 07ª Zona Eleitoral
- TRE-PR — 06000341820246160005 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá
- TRE-PE — 06001312920226170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001038620226060041 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ
- TRE-PE — 06001311420226170117 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428220246050075 — Representação · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000720420256190040 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2025-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
- TRE-PE — 06001307120226170006 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL