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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00023714520008260160

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE DESCALVADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4714f3d1ed3b19b6d103cc99b0717dc92c938c29b8a4b78adfb0e1106cee2af8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-05-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-12-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2005-12-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2006-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2006-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2007-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2008-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2008-04-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2008-04-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2008-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2008-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-09-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2006-02-14 no assunto oficial «Crime Culposo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Crime Culposo» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-04-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2008-05-19 no assunto oficial «Crime Culposo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-16 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27
Definitivo (TPU 246)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-09-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-09-22
Definitivo (TPU 246)
2008-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-04-23
Julgamento (TPU 193)
2008-04-23
Conclusão (TPU 51)
2008-01-31
Conclusão (TPU 51)
2007-08-06
Conclusão (TPU 51)
2006-05-15
Conclusão (TPU 51)
2006-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-12-22
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2001-05-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2005-12-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2005-12-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2006-02-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2006-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2007-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2008-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2008-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2008-04-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2008-05-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2008-09-22T15:53:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-09-30T01:26:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2014-09-26T20:49:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2023-07-27T11:40:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.