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TRE-AM — 06002486720206040042

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 42 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8784a34f52d06aa08e4ff6762e39d0c6b45d9322e65a01a597124121ef29d5b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-10 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19: Conclusão (TPU 51)
2026-08-18: Petição (TPU 85)
2026-08-12: Documento (TPU 581)
2026-06-30: Documento (TPU 581)
2026-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-25: Publicação (TPU 92)
2026-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-23: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-06-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador

Ver outros registros do assunto TPU 11638

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-10T23:20:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-17T11:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14377",
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2021-09-08T11:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-07T19:09:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T12:03:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
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2021-10-25T10:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
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2021-12-06T14:12:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14377",
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2021-12-09T11:41:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2023-02-01T09:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T11:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T13:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
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2023-07-12T22:13:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
  ],
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    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
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2023-08-24T11:36:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-01T08:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14377",
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  }
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2023-12-07T12:23:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-04-10T11:11:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-04-30T11:38:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
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2024-07-03T08:40:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-04T20:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
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2024-11-12T06:47:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
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}

2025-01-31T13:39:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
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2025-10-24T09:20:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-11-05T12:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
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2026-01-27T15:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2026-02-13T15:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-06T11:34:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
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2026-03-17T21:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-05-27T15:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
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2026-06-09T12:37:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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}

2026-06-30T10:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
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}

2026-08-12T11:16:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
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}

2026-08-19T08:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-28T02:31:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-28T02:31:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T03:37:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-04T20:04:56.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-11-18T13:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-11-19T00:06:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-01-22T01:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-12T01:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AM — 06003220420246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003198720246040023 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06011311420206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-AM — 06002423620206040050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 50 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003455920246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001546120206170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002921720246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-MT — 06003199220246110023 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 23ª Zona Eleitoral