TRE-TO — 06000027720256270035

Classe: Petição CívelOrgao: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0f5c130ebc1dae34ddd06ca24cb98106df418f239855dcdb310a912e33e3c75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-28 a 2025-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-26
Definitivo (TPU 246)
2025-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-15
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-31
Incompetência territorial (TPU 11378)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-28T15:56:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  2. 2025-01-29T16:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  3. 2025-04-08T09:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  4. 2025-04-08T09:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  5. 2025-04-08T09:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  6. 2025-04-09T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  7. 2025-04-09T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  8. 2025-04-15T02:31:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  9. 2025-04-26T11:39:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  10. 2025-01-28T15:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  11. 2025-01-29T09:33:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  12. 2025-01-29T11:33:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  13. 2025-01-29T16:43:28.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  14. 2025-01-29T16:43:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  15. 2025-01-29T16:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  16. 2025-03-31T16:52:35.000Z — Incompetência territorial (TPU 11378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  17. 2025-03-31T16:52:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  18. 2025-04-24T18:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  19. 2025-04-26T11:39:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  20. 2025-04-26T11:39:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.