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TRE-AM — 06002443020246040029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9be20c4d3de3020a519a14587b933f4d753aa02f8a2765289e960f367e25c799

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-17: Definitivo (TPU 246)
2025-05-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23: Publicação (TPU 92)
2025-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T13:16:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T13:44:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T00:15:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T22:06:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T22:06:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T09:56:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T16:57:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T17:01:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-12-16T17:41:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-15T14:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-07T00:54:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-07T00:54:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-11T02:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-03-11T02:34:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-04-10T02:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14364",
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  }
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```
2025-04-23T00:51:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14364",
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```

2025-04-23T00:51:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-29T02:40:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2025-04-29T02:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14364",
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}
```
2025-05-01T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
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```
2025-05-17T14:09:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-14T13:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T15:19:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-11-06T13:43:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-06T13:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14364",
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  }
}
```
2024-11-06T13:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
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  }
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```
2024-11-06T13:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
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2024-11-07T22:06:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T17:01:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T17:01:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14364",
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}

2024-12-16T17:01:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
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2024-12-16T17:01:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T17:01:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-16T17:01:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T09:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-21T09:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-12T13:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-03-17T12:14:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-17T12:17:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003925620246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001346620246020003 — Recurso Eleitoral · 2024-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RN — 06002942920206200004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007342120206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002535920246150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
TRE-PI — 06002133520206180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-PI — 06002138620246180007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
TRE-TO — 06007194420246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO