TJES — 00000053620248080049

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d9cb34cb2cbe2452fd906414a0b6a1218dafebff80ec238ea2c6c619c688f1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09
Definitivo (TPU 246)
2024-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-15
Petição (TPU 85)
2024-03-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-08
Procedência (TPU 219)
2024-03-08
Conclusão (TPU 51)
2024-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-06
Documento (TPU 581)
2024-02-15
Documento (TPU 581)
2024-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-11T11:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2024-02-07T16:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2024-02-15T17:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2024-03-06T12:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2024-03-06T12:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-03-08T12:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2024-03-08T15:27:16.000Z — Procedência (TPU 219)
  8. 2024-03-15T22:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2024-04-09T11:49:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2024-01-09T09:40:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  11. 2024-01-10T17:29:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  12. 2024-01-09T16:04:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2024-01-10T17:29:41.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2024-01-09T13:27:24.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ]
    }
  15. 2024-01-09T09:38:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  16. 2024-01-09T13:29:26.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
          "valor": 128
        },
        {
          "codigo": 31,
          "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
          "nome": "A mulher",
          "valor": 124
        }
      ]
    }
  17. 2024-01-11T18:08:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2024-03-14T13:07:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2024-04-09T11:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2024-01-10T17:30:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  21. 2024-01-10T17:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2024-01-10T17:29:04.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.