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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000191720176100036

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 36ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3fb364274f1a8af062f306ec30a6da5aed985df5b6c1f73a1cf976a33e72bc8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2017-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2017-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2017-05-15 — Citação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-05-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-05-22 — Favorável Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-05-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-06-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-06-01 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2017-06-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2017-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2017-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-15 a 2017-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-13
Definitivo (TPU 246)
2017-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-01
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-06-01
Conclusão (TPU 51)
2017-06-01
Documento (TPU 581)
2017-05-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-22
Favorável (TPU 12322)
2017-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-16T10:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-06-01T09:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-06-01T09:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-05-22T10:06:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-05-23T12:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-06-05T09:18:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-06-05T09:19:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-06-13T08:15:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-05-15T11:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-05-15T11:00:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-05-15T12:11:42.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-05-16T10:33:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-05-16T10:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-05-22T10:07:12.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-06-01T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-06-01T09:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-06-09T13:49:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-06-13T08:16:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.