TRF5 — 05248819220184058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6294465720e7241af2e68b7ce2aeea5f76bda18cb6ec9b36dc996f57b19cffa5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2019-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-23
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-27
- Recurso (TPU 804)
- 2019-04-17
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-04-09
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-15
- Provimento (TPU 237)
- 2019-03-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-05T08:52:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-08T15:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-15T11:15:22.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-04-05T15:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-27T18:07:08.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2019-08-23T13:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-03-07T11:42:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-04-09T11:19:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-04-17T15:51:14.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00122614220184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJGO — 00182882220128090172 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Judicial
- TRF2 — 00250065420184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00138616420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00130186520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00070996620184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00130622120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000279720168173000 — Procedimento Comum Cível · 2016-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ