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TJPA — 00002267820138140100

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8940fa6e12af64668be4043215a91d5fbfd4a2449efeef691d03fba43860d2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2021-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-09: Definitivo (TPU 246)
2021-03-09: Definitivo (TPU 246)
2021-01-19: Definitivo (TPU 246)
2021-01-19: Definitivo (TPU 246)
2021-01-19: Definitivo (TPU 246)
2021-01-19: Definitivo (TPU 246)
2021-01-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-24: Petição (TPU 85)
2020-11-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-10: Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2020-08-24: Petição (TPU 85)
2020-04-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-06-18T10:56:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-10-21T11:31:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-10-21T11:32:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-18T19:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T09:04:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T09:42:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-05T12:33:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-24T09:44:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-24T10:38:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-01-23T10:01:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-18T13:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    "codigo": "5384",
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  }
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2014-03-11T11:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-21T11:32:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T10:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-13T12:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-07T11:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "23115",
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2018-08-20T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-08-20T15:54:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-03-19T09:32:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T13:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "23115",
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2019-07-12T08:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "23115",
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2020-02-11T10:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2020-03-10T08:35:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-04-16T14:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "23115",
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2020-11-13T12:30:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23115",
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2019-03-19T09:27:13.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "23115",
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2019-03-19T09:27:13.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2013-06-21T09:36:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-13T13:13:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-01-31T11:41:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23115",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
  }
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2020-11-10T13:07:56.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23115",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
  }
}
```

2021-01-19T11:35:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T11:37:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T11:37:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T11:59:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23115",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
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2021-01-19T11:59:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-03-09T09:03:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23115",
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  }
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2021-03-09T09:03:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
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