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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MT 06001860420206110019

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 19ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50aacb4787b5435c971c71656dbe698c9527800d3844b70c376897df1426f218

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-09 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-10-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2021-02-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2021-02-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2021-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-12-14 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-12-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-12-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-26 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-02-26 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-16 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2021-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-16
Definitivo (TPU 246)
2021-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-16
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-16
Reativação (TPU 849)
2021-12-14
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2021-02-26
Definitivo (TPU 246)
2021-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-26
Reativação (TPU 849)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-11-01
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-28
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T08:53:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-09-21T09:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-09-21T09:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-09-21T09:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-09-21T09:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-09-21T09:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-09-21T09:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-09-21T09:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-10-09T14:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  10. 2020-10-09T15:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2020-10-13T19:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2020-10-13T19:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-10-14T11:16:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2020-10-20T15:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2020-10-13T19:11:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-10-19T02:18:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-10-19T02:18:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-10-26T16:52:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-11-01T17:37:33.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  20. 2020-09-21T08:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-10-09T16:24:02.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  22. 2020-10-28T14:19:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2020-10-28T14:19:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2020-11-19T20:38:28.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
  25. 2021-02-26T09:54:31.000Z — Reativação (TPU 849)
  26. 2021-02-26T09:54:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2021-02-26T09:54:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2021-02-26T09:54:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2021-12-14T12:38:05.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  30. 2021-12-16T10:01:43.000Z — Reativação (TPU 849)
  31. 2021-12-16T10:01:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2021-12-16T10:02:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2021-12-16T10:02:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.