TJES — 00001098920238080040

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA - PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 757daa305649451f229ba3aca5fbf84c09e4df78c0153973a21d761b54688d08

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2025-01-20T12:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2025-01-27T13:27:43.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  3. 2025-11-25T08:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  4. 2025-11-25T20:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  5. 2026-01-16T01:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  6. 2026-01-16T01:42:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  7. 2026-01-22T02:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  8. 2026-01-22T02:10:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
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        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  9. 2026-10-01T09:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  10. 2026-10-02T09:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  11. 2023-03-31T14:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  12. 2023-05-02T14:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  13. 2023-02-23T13:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  14. 2023-02-23T17:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  15. 2023-02-23T17:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  16. 2023-03-13T13:58:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  17. 2023-03-06T16:39:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  18. 2023-06-14T11:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  19. 2023-02-23T16:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  20. 2023-03-13T14:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  21. 2023-04-10T15:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  22. 2023-03-13T14:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  23. 2023-03-09T14:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  24. 2023-08-23T13:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  25. 2023-04-24T14:06:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  26. 2023-02-17T15:39:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  27. 2023-04-14T15:53:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  28. 2023-03-17T16:40:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  29. 2023-02-17T15:39:44.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  30. 2023-02-23T15:51:50.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 32,
          "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
          "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
          "valor": 129
        },
        {
          "codigo": 31,
          "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
          "nome": "A mulher",
          "valor": 124
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  31. 2023-03-01T16:57:03.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  32. 2023-07-31T12:21:34.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  33. 2023-04-24T10:37:39.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  34. 2024-03-06T12:42:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  35. 2025-11-25T08:41:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  36. 2023-02-23T17:28:14.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  37. 2023-02-23T17:28:15.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  38. 2023-03-27T17:06:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  39. 2023-10-18T17:28:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  40. 2023-07-28T15:58:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  41. 2023-04-19T14:20:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  42. 2023-04-10T14:14:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  43. 2023-05-04T15:14:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  44. 2023-02-23T12:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  45. 2023-04-24T09:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  46. 2023-03-21T15:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }
  47. 2024-03-06T12:42:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11188",
        "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.