TJAL — 07003826620208020018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f1a5aab19bf597f21332b7fbac7045ff578b03440ee72859d582dba86867be1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-31 a 2021-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-21
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2021-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Honra
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-01T11:43:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-01T12:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-24T10:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-21T14:02:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-21T13:06:51.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2021-05-20T17:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-18T12:48:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-11T12:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-04T11:42:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-04T10:09:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-03T13:47:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-03T12:26:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-31T16:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-31T16:18:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-11-11T12:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-01T11:11:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-21T09:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-20T17:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-19T14:44:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-19T14:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-17T16:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-02T05:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-02T05:55:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-17T15:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-01T12:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-01T11:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00666000420108260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJAC — 00061493620168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00062316720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00062650820178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSP — 00123127120148260566 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / 03 CRIMINAL DE SAO CARLOS
- TJSP — 00011831020068260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMG — 00065578020198130460 — Recurso Especial · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 60218342220208130000 — Recurso Especial · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / Primeira Vice-Presidência