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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00018152919948260168

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE DRACENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70a3b968c7868e7a4b8bd608bf3125b48c7094ebc13db08fe410365b8e3f89e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-01 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-04-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-09-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-01 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-14
Definitivo (TPU 246)
2018-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-18
Definitivo (TPU 246)
2017-06-12
Definitivo (TPU 246)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-07-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-01T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-08-01T21:13:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2017-06-12T14:52:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2018-04-18T16:04:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2018-04-18T16:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-09-14T21:27:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-09-18T15:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.