TJSE — 00002010720178250072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1796726270d722032ca19b7cefd1d2f0d85ee843ae824abd02426ba3725dcc30
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-23 a 2019-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-13
- (TPU )
- 2018-11-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-18
- (TPU )
- 2018-10-18
- (TPU )
- 2018-10-05
- (TPU )
- 2018-10-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-05T10:35:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-08T11:41:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2018-11-13T09:41:48.000Z — (TPU )
- 2018-10-18T08:37:21.000Z — (TPU )
- 2018-10-18T01:44:29.000Z — (TPU )
- 2018-10-05T11:41:22.000Z — (TPU )
- 2018-10-04T11:46:37.000Z — (TPU )
- 2018-10-04T09:12:15.000Z — (TPU )
- 2018-09-17T08:05:01.000Z — (TPU )
- 2018-09-14T12:32:59.000Z — (TPU )
- 2018-09-14T12:31:44.000Z — (TPU )
- 2018-09-08T18:32:35.000Z — (TPU )
- 2018-09-06T08:37:37.000Z — (TPU )
- 2018-09-04T08:24:55.000Z — (TPU )
- 2018-09-03T10:29:10.000Z — (TPU )
- 2018-07-12T13:53:49.000Z — (TPU )
- 2018-06-09T08:06:24.000Z — (TPU )
- 2018-06-08T14:05:44.000Z — (TPU )
- 2018-03-15T11:48:03.000Z — (TPU )
- 2018-03-15T08:41:14.000Z — (TPU )
- 2017-10-06T13:46:10.000Z — (TPU )
- 2017-10-06T13:42:52.000Z — (TPU )
- 2017-09-26T12:06:05.000Z — (TPU )
- 2017-09-26T02:04:54.000Z — (TPU )
- 2017-09-19T08:13:17.000Z — (TPU )
- 2017-09-14T11:31:52.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303820188170460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJPI — 00001922920208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJMG — 00229880220218130338 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000304120198170480 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
- TJGO — 00197711520198090149 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001564620248080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª VARA - ALEGRE
- TJAP — 00031659320208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPE — 00000258020268174810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES