TJSC — 00594253519998240038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e96359e609b8a8331fff0f214b07eb6b7475f44911f5288a526271b0944e9eb0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-10-22 a 2021-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-26
- Reativação (TPU 849)
- 2005-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-11-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2002-06-26
- Distribuição (TPU 26)
- 2002-05-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-27
- Reativação (TPU 849)
- 2002-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-11-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-11-20
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-26T09:31:03.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2002-06-26T17:53:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2000-04-06T11:37:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 1999-11-29T17:55:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 1999-10-22T11:23:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-26T12:40:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2005-02-01T16:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-11-25T13:47:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-10-06T16:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-06-26T17:53:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2002-05-28T09:02:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-27T18:19:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-05-27T18:18:29.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2001-11-20T18:11:06.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2001-11-20T18:10:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-10-16T16:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-10-09T17:40:35.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2001-09-14T15:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-08-29T18:37:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-08-29T18:28:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-08-29T18:10:44.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2001-08-06T15:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-08-06T14:52:55.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2001-07-12T13:29:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-07-04T15:51:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-06-08T09:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-06-06T14:15:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-06-06T14:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2001-06-05T15:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-05-25T13:35:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-05-24T14:30:06.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2001-05-22T15:53:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-05-14T18:33:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-05-14T16:51:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-04-19T16:45:31.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2001-03-08T16:42:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2000-11-16T15:07:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2000-11-07T15:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2000-10-27T13:12:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2000-10-02T13:42:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00062259220098240061 — Execução Fiscal · 2009-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Delitos de Tr�nsito da Comarca de Joinville / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00026689720098240061 — Execução Fiscal · 2009-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Delitos de Tr�nsito da Comarca de Joinville / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJAM — 10113968620118040000 — Revisão Criminal · 2011-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Delitos de Tr�nsito da Comarca de Joinville / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
- TJSC — 00038205420078240061 — Execução Fiscal · 2005-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Delitos de Tr�nsito da Comarca de Joinville / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJAM — 10083972920128040000 — Revisão Criminal · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Delitos de Tr�nsito da Comarca de Joinville / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- TRE-SE — 06003512120206250000 — Petição Cível · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Delitos de Tr�nsito da Comarca de Joinville / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TJGO — 00167065320168090137 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Delitos de Tr�nsito da Comarca de Joinville / 2ª Vara Cível
- TJGO — 00166047120118090051 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Delitos de Tr�nsito da Comarca de Joinville / 5ª Vara Cível e de Arbitragem