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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJAL 02249782420038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07b5ca81be0298ebc33396669b8a7ad46f36c8d54380bf53b6b9bc216a6b3d0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2018-11-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2019-11-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2019-11-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2020-09-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2020-09-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2020-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2021-03-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2021-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2022-06-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2022-07-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2022-07-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2022-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2023-05-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2023-05-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2023-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-11-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-11-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-06-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-15
Publicação (TPU 92)
2024-01-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-12
Desistência (TPU 463)
2023-06-21
Petição (TPU 85)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-05
Publicação (TPU 92)
2023-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-04
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-12T12:07:01.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2024-02-07T15:29:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2012-04-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-09-27T07:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2018-11-20T17:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2021-03-09T14:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2019-10-11T10:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2023-04-13T17:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-04-19T10:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-09-27T08:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2018-11-13T11:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2012-04-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-07-13T12:21:37.000Z — Republicação (TPU 928)
  14. 2019-11-08T20:13:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-07-20T09:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-05-04T13:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-08-22T15:51:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2024-01-12T13:19:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-11-23T10:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  20. 2020-09-30T23:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2021-03-23T18:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2022-07-25T08:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2023-06-21T23:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2016-09-27T07:59:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  25. 2018-06-07T13:01:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2019-11-07T19:02:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2018-11-23T10:27:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2021-03-10T19:05:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2020-09-09T18:22:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-07-13T13:31:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2023-05-04T11:21:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2021-03-10T19:04:40.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  33. 2018-12-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  34. 2018-06-18T15:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2018-12-04T09:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2019-11-07T19:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2021-03-10T19:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2020-09-20T01:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2021-03-21T16:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2022-07-13T13:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.