TJSC — 00063405920158240011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66a28063807acfb1562313c14445b70cbc4355c7131ffc051f50615e6d0002ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-14 a 2020-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-05
Definitivo (TPU 246)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2019-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-27
Documento (TPU 581)
2018-07-17
Procedência (TPU 219)
2018-07-17
Publicação (TPU 92)
2018-07-17
Documento (TPU 581)
2018-07-17
Documento (TPU 581)
2018-07-17
Documento (TPU 581)
2018-07-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-07-12
Documento (TPU 581)
2018-07-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-16T15:26:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
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          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2017-10-13T13:55:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-10-21T15:31:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2015-12-25T23:21:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 36,
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        },
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          "nome": "preliminar",
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        }
      ]
    }
  5. 2015-12-14T18:50:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2020-06-05T17:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-06-05T17:15:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-05-23T23:27:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-07-27T03:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-07-17T18:52:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2018-07-17T16:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-07-17T16:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-07-17T16:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-07-17T16:28:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-07-17T16:28:39.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2018-07-12T16:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-07-12T16:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-07-10T14:42:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-07-10T14:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-07-10T14:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-07-09T12:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-07-02T20:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-06-22T14:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-06-22T14:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-02-26T02:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-02-16T14:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-02-16T14:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-02-16T14:32:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2018-02-14T14:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-02-09T21:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2018-02-01T10:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-01-08T18:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-01-08T18:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-01-08T18:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-12-19T22:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-11-28T14:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-11-28T14:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-11-28T14:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-10-13T17:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-01-25T20:03:35.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.