TJSC — 00063405920158240011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66a28063807acfb1562313c14445b70cbc4355c7131ffc051f50615e6d0002ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-14 a 2020-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-17
- Procedência (TPU 219)
- 2018-07-17
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-16T15:26:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-10-13T13:55:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-10-21T15:31:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-12-25T23:21:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-12-14T18:50:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-05T17:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-05T17:15:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-23T23:27:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-27T03:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-17T18:52:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-07-17T16:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-17T16:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-17T16:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-17T16:28:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-17T16:28:39.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2018-07-12T16:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-12T16:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-10T14:42:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-10T14:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-10T14:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-09T12:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-02T20:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-22T14:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-22T14:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-26T02:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-16T14:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-16T14:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-16T14:32:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-02-14T14:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-09T21:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-02-01T10:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-08T18:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-08T18:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-08T18:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-19T22:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-28T14:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-28T14:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-28T14:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-13T17:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-25T20:03:35.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TST — 00008477720125040023 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJGO — 00182868520168090051 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 10ª Vara Cível
- TJGO — 00182408720028090051 — Embargos à Execução · 2002-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 10ª Vara Cível
- TRE-AL — 06001880720256020000 — Petição Cível · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TJGO — 00182301220118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TJAM — 00714248720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 2ª TURMA RECURSAL
- TRE-CE — 06001066420226060001 — Petição Cível · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TST — 00007993620115030103 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES