TRE-AC — 06000242020266010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7515d431b3bc048f451e84b06916e0745aa123928c52d2480173a27f7b5ca08e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-04 a 2026-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-05
- Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
- 2026-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-04T17:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-05-05T12:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-05-06T00:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-05-12T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-05-12T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-05-16T17:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-05-19T22:03:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-05-04T17:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-05-05T12:10:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-05-19T22:03:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-05-19T22:03:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000255720226260390 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA
- TRE-PA — 00000264120196140096 — Petição Cível · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 96ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000118620226130050 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas
- TRE-SC — 06000440220236240029 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 29 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000822920216190221 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- TRE-RJ — 06000821520236190009 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000373020246090049 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- TRE-PA — 00000302920196140080 — Petição Cível · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 80ª ZONA ELEITORAL