Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT2 00003752320125020382
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a345d4312c8ab6e8d49622654d60475cfc7fdf7cf284c0dd932fc3db07a6b4d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Gratificação de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-06-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-06-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-06-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-07-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-07-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-04-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-08-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-08-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-08-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-08-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-06-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-06-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:41:32.809000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120319000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3a345d4312c8ab6e8d49622654d60475cfc7fdf7cf284c0dd932fc3db07a6b4d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-01 a 2026-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-16
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Gratificação de Função | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização | Vale Transporte | FGTS | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | Reflexos | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Assédio Moral | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Expurgos Inflacionários | Aplicabilidade | Auxílio/Tíquete Alimentação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13910
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-06-27T11:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-06-28T11:38:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-07-11T18:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-07-11T19:04:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-09-19T18:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-09-19T20:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-09-19T20:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-09-20T05:25:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-09-20T05:25:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-09-20T05:25:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-09-20T05:25:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-10-01T02:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-10-01T02:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-10-01T13:29:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2026-02-27T11:02:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2026-02-27T11:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2026-03-16T12:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2026-03-16T12:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2026-03-19T14:25:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2026-03-19T14:25:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2026-04-14T00:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2026-08-26T11:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2026-08-27T07:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2026-08-27T07:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2026-08-29T02:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2026-08-29T02:14:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2026-08-29T02:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2026-08-29T02:14:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-06-26T20:03:33.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-06-26T20:03:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-06-27T23:14:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-09-19T20:27:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2024-10-03T16:38:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2026-03-16T12:14:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2026-03-16T12:43:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2026-08-27T07:12:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30075", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Osasco" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005329520115020037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Osasco / 37ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002326320135020070 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Osasco / 70ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT5 — 00000472320205050029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Osasco / 29ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT2 — 00001907420115020008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Osasco / 8ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001389420145230006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Osasco / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT18 — 00000644320255180281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Osasco / Inhumas
- TRT4 — 00002683420135040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Osasco / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00001258820205230005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Osasco / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003752320125020382 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Gratificação de Função | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização | Vale Transporte | FGTS | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | Reflexos | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Assédio Moral | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Expurgos Inflacionários | Aplicabilidade | Auxílio/Tíquete Alimentação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Osasco”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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