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TRE-RO — 06000201020266220001

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51eeb8d9c0828f43855a461820ee80e9a041cfd5cd6e229258cc15a4ce9cdde8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-17 a 2026-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-12
Definitivo (TPU 246)
2026-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-12
Documento (TPU 581)
2026-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-07
Petição (TPU 85)
2026-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24
Documento (TPU 581)
2026-04-24
Documento (TPU 581)
2026-04-24
Publicação (TPU 92)
2026-04-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-23
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-17T08:36:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-04-17T10:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-07T21:58:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  4. 2026-04-17T10:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-04-23T13:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-04-23T13:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-04-23T13:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2026-04-23T17:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-04-24T00:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-04-24T08:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-04-24T08:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-04-30T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-04-30T00:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2026-05-12T08:26:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2026-05-12T08:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2026-04-17T08:36:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2026-04-23T13:13:21.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2026-04-23T13:13:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2026-05-12T08:32:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2026-05-12T08:32:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.