TRE-BA — 00001736220126050161

Classe: Recurso EleitoralOrgao: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55eb679f9929092af7582a120908c500b75efc925154156a3471e34f4adc3f1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-27 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2013-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-05-23
Negação de Seguimento (TPU 236)
2013-05-23
Recebimento (TPU 132)
2013-05-23
Recebimento (TPU 132)
2013-05-23
Documento (TPU 581)
2012-09-26
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2012-09-26
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2012-09-26
Remessa (TPU 123)
2012-09-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-27T15:24:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
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      }
    }
  2. 2012-08-27T15:26:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2012-08-27T15:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
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      }
    }
  4. 2012-08-27T15:27:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  5. 2012-09-03T19:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  6. 2012-09-04T11:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  7. 2012-09-19T16:48:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  8. 2012-09-19T18:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  9. 2012-09-26T14:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  10. 2012-09-26T17:30:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  11. 2013-05-23T11:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  12. 2012-08-27T16:17:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  13. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  14. 2012-09-13T18:49:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  15. 2013-05-29T10:44:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  16. 2012-08-27T16:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  17. 2012-09-03T14:06:23.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  18. 2012-09-03T15:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  19. 2012-09-03T19:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  20. 2012-09-04T15:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  21. 2012-09-13T13:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  22. 2012-09-13T13:37:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  23. 2012-09-13T13:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  24. 2012-09-13T18:27:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  25. 2012-09-26T14:45:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  26. 2012-09-26T17:30:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  27. 2013-05-23T11:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  28. 2013-05-23T13:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  29. 2013-05-23T14:00:05.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  30. 2013-05-29T11:53:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  31. 2020-09-18T09:04:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  32. 2020-09-18T09:06:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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