Wiki Jurídica

STJ — 00003044820178260569

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8597f87b9474172ec602f78d892bbbd92955c044e5506c395a03d8923c7b511f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-01 a 2019-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-13
Remessa (TPU 123)
2019-09-05
Publicação (TPU 92)
2019-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-03
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-08-01
Recebimento (TPU 132)
2019-08-01
Conclusão (TPU 51)
2019-08-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-01T12:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-08-01T12:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-03T18:59:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-09-13T18:11:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2019-08-01T07:01:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-09-05T05:13:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-09-13T17:27:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-09-03T18:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-09-04T18:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.