TJRJ — 00034483020208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a72a9f5aab4dbbfd8c20b69b9ee052d4160a348908864adc2468fd6ea511b673
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2022-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-24
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-03-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-16
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2022-02-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-06T15:29:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-07T12:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-07T12:10:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-03-11T15:10:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-10-27T15:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-21T11:09:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-10T15:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-07T19:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-16T15:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-14T09:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-25T12:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-09T10:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-11T17:29:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-03-11T17:44:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-22T20:00:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-12-23T11:18:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-25T20:20:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-26T12:40:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-07T12:40:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-16T15:49:16.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2022-03-14T06:56:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-14T06:56:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-24T23:31:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-05-25T12:15:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-25T12:15:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-13T11:47:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000071120188160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA
- TJDFT — 00073863220168070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
- TJAC — 00059791120158010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Criminal
- TJRJ — 00496304220198190038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-09 · 2 referência(s) em comum
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- TJRJ — 00001750920218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-06 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00003960820198070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- TJDFT — 00001858420198070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA