Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06004766020206270023

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b17208ed6e396659179031dbb77c389d259c61283d58054e65d3d3e6a7bf164

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2021-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-06-30 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2021-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2021-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2021-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2021-07-06 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2021-07-06 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2021-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2021-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2021-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2021-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16
Definitivo (TPU 246)
2021-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-07-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-01
Publicação (TPU 92)
2021-07-01
Publicação (TPU 92)
2021-07-01
Publicação (TPU 92)
2021-06-30
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T16:59:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  2. 2020-10-31T17:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  3. 2021-04-13T17:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  4. 2021-05-04T15:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  5. 2021-06-09T11:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  6. 2020-11-06T13:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  7. 2020-11-06T13:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  8. 2020-11-10T02:29:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  9. 2020-11-10T02:29:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  10. 2021-05-11T18:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  11. 2021-05-11T18:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  12. 2021-05-11T18:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  13. 2021-05-12T18:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  14. 2021-05-12T18:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  15. 2021-05-12T18:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  16. 2021-05-13T02:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  17. 2021-05-13T02:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  18. 2021-05-25T18:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  19. 2021-06-30T15:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  20. 2021-06-30T15:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  21. 2021-06-30T15:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  22. 2021-06-30T15:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  23. 2021-06-30T15:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  24. 2021-06-30T15:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  25. 2021-06-30T15:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  26. 2021-07-01T20:32:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  27. 2021-07-01T20:32:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  28. 2021-07-01T20:32:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  29. 2021-07-02T02:24:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  30. 2021-07-02T02:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  31. 2021-07-06T02:24:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  32. 2021-07-06T02:24:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  33. 2021-07-16T16:53:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  34. 2020-10-25T16:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  35. 2020-11-01T17:08:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  36. 2020-11-04T11:14:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  37. 2020-11-10T13:39:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  38. 2020-11-16T15:35:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  39. 2020-12-10T02:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}
  40. 2020-12-10T02:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16937",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.