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STJ — 00003091920218250000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2053d9eabe3bbd6b44da4e20b662144e4ca841994229a8b22ff836a39578c2a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-11 a 2022-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-03-16
Petição (TPU 85)
2022-03-15
Publicação (TPU 92)
2022-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-11
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-02-25
Conclusão (TPU 51)
2022-02-25
Distribuição (TPU 26)
2022-02-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Constrangimento ilegal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-25T08:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-02-25T08:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-03-11T18:30:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2022-03-16T17:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-02-11T18:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-03-15T05:12:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-03-23T15:01:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2022-03-23T15:01:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2022-03-11T18:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-03-14T19:11:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-03-16T17:16:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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