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TRE-CE — 06000763720206060118

Classe: Direito de RespostaOrgao: 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98886e2d3bcb782c8b49c97dd53a7628b11e5579f0395c40a31e08311782a5e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-18 a 2021-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-04: Definitivo (TPU 246)
2021-02-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-04: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-03: Conclusão (TPU 51)
2021-02-02: Reativação (TPU 849)
2021-02-02: Petição (TPU 85)
2020-11-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-02: Remessa (TPU 123)
2020-11-01: Petição (TPU 85)
2020-10-31: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-18T18:50:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2020-10-19T08:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T18:44:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T00:19:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T21:43:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T22:53:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T11:52:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T14:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T13:36:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-28T22:34:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T23:20:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T16:59:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-02T15:46:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2021-02-02T11:17:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T08:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T12:03:11.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T16:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T16:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T16:19:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T16:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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2020-10-21T04:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T15:21:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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2020-10-22T15:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-23T10:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-10-28T10:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T10:12:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2020-10-28T10:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
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2020-10-30T02:53:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2020-10-30T02:53:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
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  }
}

2020-10-30T02:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2020-10-31T15:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
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  }
}

2020-10-31T15:13:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2020-11-02T02:25:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2020-11-02T02:25:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2020-10-18T18:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T12:03:11.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T07:24:21.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-02T15:46:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2021-02-02T11:17:35.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2021-02-04T08:41:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
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- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
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