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TJPE — 00000228020208170140

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 920d2a87404b369e342a730d29cdf63b76dd908afd40b5925766562815b43e31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2025-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-13: Remessa (TPU 123)
2024-11-06: Recebimento (TPU 132)
2024-11-06: Remessa (TPU 123)
2022-10-18: Com efeito suspensivo (TPU 394)
2022-10-18: Remessa (TPU 123)
2022-10-13: Recebimento (TPU 132)
2022-10-13: Recebimento (TPU 132)
2022-10-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-13: Remessa (TPU 123)
2022-10-13: Documento (TPU 581)
2022-10-13: Conclusão (TPU 51)
2022-09-19: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado

Ver outros registros do assunto TPU 5555

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-13T13:23:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2024-11-06T12:08:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-10-18T08:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-10-13T10:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-10-13T10:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-10-13T10:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-09-19T09:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-09-16T13:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-09-06T09:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-06-10T07:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-06-10T07:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-05-16T13:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-05-16T12:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-05-16T11:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-05-03T13:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-04-25T13:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2022-03-15T10:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-07-12T11:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-07-12T11:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-07-12T09:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-06-09T10:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-06-02T11:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-06-02T11:13:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-05-13T08:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-05-13T08:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-05-12T13:33:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-05-03T07:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-04-30T12:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-03-09T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-03-09T11:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-03-03T11:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-02-20T09:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-02-17T12:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-02-05T13:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-02-05T12:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-01-20T14:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-01-20T13:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-01-23T08:50:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-01-23T08:49:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    },
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-01-23T08:48:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001929020198180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 1ª VARA DE PEDRO II
TJMG — 00204718220158130710 — Recurso Especial · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003356120088140070 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
TJPI — 00001914120108180059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJES — 00001568520238080065 — Inquérito Policial · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA ÚNICA - JAGUARE
TJPE — 00000305420208170820 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
TJRR — 08014507420268230047 — Ação Penal de Competência do Júri · 2026-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJPA — 00003387920108140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA