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TRT13 — 00002097020265130001

Classe: Ação Civil ColetivaOrgao: 1ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d10d2a13fe4c06d62ea748e590434bf68f504086a13e6f77dd0982d08efa0c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-24 a 2026-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-29: Remessa (TPU 123)
2026-07-29: Petição (TPU 85)
2026-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-06: Publicação (TPU 92)
2026-07-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-06: Publicação (TPU 92)
2026-07-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-03: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-03: Conclusão (TPU 51)
2026-07-02: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

Ver outros registros do assunto TPU 13831

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-24T13:06:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-02-24T15:22:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-02-27T13:58:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução",
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    }
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-02-27T14:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-02-27T14:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-03-05T09:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-03-05T09:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-03-05T09:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T13:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T10:09:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T10:16:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-03-26T10:18:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19492",
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  }
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2026-03-26T11:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-03-26T12:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "19492",
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2026-03-26T12:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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2026-03-26T12:26:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-27T13:17:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-27T13:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-27T13:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2026-05-20T08:08:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T12:02:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-05-26T18:51:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-05-27T15:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-26T16:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-26T16:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-07-02T19:38:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-07-03T13:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-07-03T16:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-07-03T16:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-07-29T16:19:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-07-29T22:30:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-02T02:27:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-03-02T02:27:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-06T02:41:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-03-06T02:41:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-27T02:27:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-03-27T02:27:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-27T02:27:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-03-27T02:27:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-30T02:28:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT16 — 00162724720215160007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT16
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Santa Ines
TRT16 — 00162730820255160002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT16
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT16 — 00162741720215160007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT16
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Santa Ines
TRT7 — 00000154220265070032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT7
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú
TRT14 — 00002334020245140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
TRT11 — 00001992420265110052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT11
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
TRT18 — 00004574920265180081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT18
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Aparecida de Goiania - 01a Vara
TRT7 — 00000141520245070004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT7
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza