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TJPA — 00000015920218145150

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a069901ce20d831cb728ec6b2518410f16717d1b020a521607b518b5512a539d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-19: Remessa (TPU 123)
2021-10-08: Definitivo (TPU 246)
2021-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-16: Procedência (TPU 219)
2021-05-27: Conclusão (TPU 51)
2021-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-25: Mandado (TPU 106)
2021-02-25: Remessa (TPU 982)
2021-02-11: Mandado (TPU 985)
2021-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T12:54:12.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-10T10:23:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T13:07:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T11:15:15.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T12:36:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T11:55:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-10T10:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-10T10:23:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T11:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-02-09T11:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2021-02-09T11:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2021-02-25T12:36:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "13882",
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2021-02-25T12:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-05-27T12:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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2021-08-19T09:57:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T13:13:05.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T14:32:04.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
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2021-07-16T11:18:46.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-10-08T10:07:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13882",
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2021-10-08T10:09:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJGO — 00179429620198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPR — 00000123520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
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TJSP — 00254709820158260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-07 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJAP — 00025014420208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-22 · 2 referência(s) em comum
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TJPA — 00002381820208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJPI — 00001368920208180043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-21 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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