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TJRN — 00024015420118200001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 9ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83c84676ad71e7110050f3fcbc333fc47deecbbb29b3a8a4ebfe6bebcde1001e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-03 a 2021-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-17: Definitivo (TPU 246)
2021-08-05: Recebimento (TPU 132)
2021-08-05: Documento (TPU 581)
2021-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-17: Recebimento (TPU 132)
2021-05-17: Recebimento (TPU 132)
2021-05-17: Petição (TPU 85)
2021-05-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-03: Recebimento (TPU 132)
2021-04-28: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-13: Conclusão (TPU 51)
2021-03-19: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2011-03-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2016-02-11T14:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2016-03-31T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2017-01-23T16:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2017-05-05T16:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2017-05-05T16:08:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução",
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2017-06-08T11:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2017-06-08T13:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2017-06-08T13:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2017-06-08T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2017-06-08T13:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-06-08T13:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-06-08T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2017-07-17T09:53:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2017-08-14T07:36:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-08-14T07:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-08-14T07:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-08-14T07:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-08-14T08:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2017-08-14T08:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "4832",
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2017-08-14T08:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-08-14T08:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-08-21T13:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-08-25T07:47:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-08-25T07:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-08-28T11:28:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-09-01T09:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-09-01T10:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-09-01T10:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-09-01T10:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-09-01T10:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-09-01T11:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-09-01T11:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-09-06T09:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-09-12T17:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-09-14T15:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-10-18T16:04:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-10-18T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
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2017-10-18T16:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4832",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRN — 00114084620118200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL
TJRN — 00114059120118200106 — Inquérito Policial · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL
TRF1 — 00002453420094013200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL / 04ª - Manaus
TJRN — 00040365620058200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL / 4ª VARA CRIMINAL
TJPB — 00006648520178150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TRF6 — 00001190520154013804 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TJMS — 00002296820018120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara
TRF6 — 00001203720084013803 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA

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