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TJSE — 00005123820158250049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FEIRA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cc27d1496975d0c786221cab7c1e2c45c03d8c8b79e791072641240cbfb5fbd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-21 a 2019-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-06
(TPU )
2019-08-19
Definitivo (TPU 246)
2017-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-02
Definitivo (TPU 246)
2017-01-11
(TPU )
2016-11-10
Conclusão (TPU 51)
2016-11-10
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2016-10-25
(TPU )
2016-10-13
(TPU )
2016-08-19
(TPU )
2016-07-29
(TPU )
2016-07-21
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-25T14:28:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-09-06T08:38:10.000Z — (TPU )
  3. 2017-01-11T09:14:06.000Z — (TPU )
  4. 2016-10-25T12:29:40.000Z — (TPU )
  5. 2016-10-13T10:25:36.000Z — (TPU )
  6. 2016-08-19T13:31:48.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-29T13:15:55.000Z — (TPU )
  8. 2016-07-21T11:09:26.000Z — (TPU )
  9. 2016-07-12T11:46:14.000Z — (TPU )
  10. 2016-06-14T12:00:55.000Z — (TPU )
  11. 2016-04-05T12:09:13.000Z — (TPU )
  12. 2016-04-05T12:06:35.000Z — (TPU )
  13. 2016-03-15T07:56:40.000Z — (TPU )
  14. 2016-02-15T12:11:36.000Z — (TPU )
  15. 2016-01-28T08:53:00.000Z — (TPU )
  16. 2019-08-19T11:26:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-03-02T09:01:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-03-02T09:01:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-11-10T11:15:50.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18003",
    "nome": "Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  20. 2016-11-10T10:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-04-08T09:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-04-05T07:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-03-29T13:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-03-09T08:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-03-09T08:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-03-09T08:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-02-23T13:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-02-04T10:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-02-03T12:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-01-13T09:05:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-01-11T11:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-01-11T11:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-12-15T12:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-12-09T10:48:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-12-09T10:47:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-12-01T12:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-12-01T12:03:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-11-25T13:40:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-11-25T11:06:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-11-16T11:34:22.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.