TJCE — 02028724420238060296
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4a2d8a17e8b2c3041ac41a28c7ce07a08e7f7b4f3af95fa269b4d5d5cad0291
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-28 a 2024-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-02T14:42:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-10-17T10:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-17T15:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-10-16T17:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-06-28T15:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-21T17:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-18T14:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T17:18:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-03T17:12:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-28T14:42:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-08T19:53:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2023-08-02T16:13:56.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-06-28T14:42:48.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
- 2024-10-02T13:46:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2024-10-03T10:42:03.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2024-10-03T10:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJAP — 00010984020208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJSP — 00173616920128260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJES — 00001016320248080045 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJAP — 00010781520218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00010799720218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00000548520198080006 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJDFT — 00020691520198070019 — Inquérito Policial · 2021-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS