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TJSP — 00007992519938260152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CIVEL DE COTIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15b7809414540c11b6c234c353f6b185cfe0117e6eaa72175d3817003cf7d2e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-18 a 2023-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-20
Documento (TPU 581)
2019-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-20
Procedência (TPU 219)
2019-09-20
Denúncia (TPU 391)
2012-10-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-09-20T15:14:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  3. 2019-09-20T15:18:26.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 2019-09-20T15:19:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2019-09-20T15:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-09-20T15:34:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2019-09-20T15:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2023-02-10T16:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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