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TJRJ — 00026101920098190034

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: MIRACEMA 2 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c43c589b527e6a0b033f84a5a4537932cf61c2fececc651e5ecc9283ace26a15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-16 a 2023-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-23: Definitivo (TPU 246)
2022-12-05: Confirmada (TPU 12266)
2022-12-05: Confirmada (TPU 12266)
2022-11-29: Documento (TPU 581)
2022-11-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-30: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-11: Conclusão (TPU 51)
2022-07-18: Documento (TPU 581)
2022-07-11: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 10429

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-11-16T11:27:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-19T16:42:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-26T17:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-05T11:52:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-05T11:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-12T12:40:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-14T11:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-27T09:42:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-04T15:49:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-06T16:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-06T16:38:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-01-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-09-09T14:48:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-09-12T14:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-12T14:54:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-09-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-12-13T13:51:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-18T14:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-25T15:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-19T09:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-05T14:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2013-08-07T14:03:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-09T12:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-09T12:04:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-09-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-01-22T17:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-18T16:38:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-03T14:29:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-03-03T14:31:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2016-03-03T15:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-03T15:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-03-14T15:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-05-05T20:02:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-05-05T20:03:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T17:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-23T12:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2016-07-05T18:31:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-09-07T11:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
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2016-09-07T11:52:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001965920028100029 — Cumprimento de sentença · 2002-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: MIRACEMA 2 VARA / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
TJMA — 00001966820008100081 — Execução de Título Extrajudicial · 2000-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: MIRACEMA 2 VARA / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
TJRO — 70009384320178220016 — Cumprimento de sentença · 2017-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: MIRACEMA 2 VARA / VARA ÚNICA
TJPB — 00006056920128150021 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: MIRACEMA 2 VARA / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
TJBA — 00002234820078050080 — Execução Fiscal · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: MIRACEMA 2 VARA / 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJMA — 00001965620098100080 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: MIRACEMA 2 VARA / VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
TJPB — 00006043920138150251 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: MIRACEMA 2 VARA / 4ª Vara Mista de Patos
TRF1 — 00002236720194013315 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: MIRACEMA 2 VARA / Vara Única de Bom J. da Lapa