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TRE-CE — 06000756020236060049

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 657d266c3a8eef7fe5d72c44414b0d03a0b9d705e791bc7370861c47d2353b0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-21 a 2023-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-13
Definitivo (TPU 246)
2023-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-13
Documento (TPU 581)
2023-07-10
Documento (TPU 581)
2023-07-10
Documento (TPU 581)
2023-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27
Publicação (TPU 92)
2023-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-21T10:29:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2023-06-21T12:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 6
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  3. 2023-06-23T13:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2023-06-23T13:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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  5. 2023-06-23T13:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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  6. 2023-06-26T13:54:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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  7. 2023-06-27T01:25:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-07-01T03:47:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-07-01T03:47:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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  10. 2023-07-07T03:55:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-07-10T11:47:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2023-07-10T12:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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  13. 2023-07-10T12:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
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  14. 2023-07-13T09:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
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  15. 2023-06-21T10:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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  16. 2023-06-23T13:08:07.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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  17. 2023-06-23T13:08:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  18. 2023-07-13T09:37:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
  19. 2023-07-13T09:37:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.