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TJSE — 00038525120148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8473827aad8cac96378e41541d7053d178e90c64b080c3cad4d6c9d855e8c76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-02 a 2015-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-21
Definitivo (TPU 246)
2015-07-10
Documento (TPU 581)
2015-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-17
(TPU )
2015-06-03
(TPU )
2015-05-22
Conclusão (TPU 51)
2015-05-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-22
Petição (TPU 85)
2015-05-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-19
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-22T11:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-07-16T10:07:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-06-17T12:11:32.000Z — (TPU )
  4. 2015-06-03T14:03:53.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-19T12:54:42.000Z — (TPU )
  6. 2014-06-16T11:29:54.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-21T14:07:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-07-21T14:07:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-07-10T14:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2015-06-17T13:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-05-22T17:02:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  12. 2015-05-22T13:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-05-19T12:55:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-05-19T12:54:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  15. 2014-07-24T14:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-07-17T09:42:56.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  17. 2014-07-17T08:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-06-17T08:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-06-03T16:58:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-06-02T09:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-06-02T09:49:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.