TJRS — 00054218020058210051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4044123d42de27b676f94a4f0478c29d19e1c9a5caf31aea83e2c610de592edc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-14 a 2022-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-04-14T16:03:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2005-05-31T15:33:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ] } - 2005-04-22T13:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-30T14:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-18T16:21:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2016-11-10T09:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-07T11:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09T12:36:10.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-02-28T14:44:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-14T19:53:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-12T13:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-01T17:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-22T16:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-10T14:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-07T13:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-09T09:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19T16:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-05T11:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-10T17:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-16T11:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-24T17:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-03T18:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-11T15:41:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 05048968020148050080 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000059020168160179 — Tutela Cautelar Antecedente · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07501128020148050080 — Execução Fiscal · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07512378320148050080 — Execução Fiscal · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00005974720168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJRS — 00027672020128210102 — Execução Fiscal · 2012-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJPB — 00005922520168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPI — 00001710920148180092 — Execução Fiscal · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES