TRE-MS — 00000138320126120018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f236fccad423a336aa0e88fa44a80a908c354cb5eb2f41e69135720789147e1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-12 a 2019-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-10
- Remessa (TPU 123)
- 2012-08-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-06
- Remessa (TPU 123)
- 2012-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-12T16:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-03-12T16:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-03-13T14:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-04-13T14:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-04-13T14:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-06-01T14:20:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-06-01T14:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-06-20T14:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-06-25T18:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-06-25T18:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-07-20T16:03:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-07-31T13:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-08-06T16:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-08-06T16:54:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2019-04-10T13:58:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-03-14T12:16:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-05-10T18:30:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-05-21T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-05-29T13:18:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-06-20T14:30:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-07-12T14:45:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-07-25T16:17:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-07-31T14:18:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-08-06T16:50:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-03-13T14:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-03-14T17:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-04-13T14:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-04-13T14:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-04-17T13:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-05-10T18:30:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-05-23T13:49:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-05-23T15:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-06-01T16:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-06-20T12:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-06-20T13:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-06-25T18:27:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-06-25T18:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-06-25T18:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-06-26T16:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002681420166210030 — Representação · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002655920166210030 — Representação · 2016-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002628820166210100 — Representação · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1 / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00053626520106120009 — Termo Circunstanciado · 2010-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1 / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- TRE-MS — 00002840820126120046 — Petição Cível · 2012-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1 / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- TRE-MS — 00002675920126120017 — Representação · 2012-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1 / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- TRE-MA — 00001945620166100000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1 / GM - 4
- TRE-SC — 00001815820166240003 — Representação · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1 / 3 ª ZONA ELEITORAL