TRE-MS — 00000138320126120018

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2012-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f236fccad423a336aa0e88fa44a80a908c354cb5eb2f41e69135720789147e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-12 a 2019-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-10
Recebimento (TPU 132)
2019-04-10
Remessa (TPU 123)
2012-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-08-06
Remessa (TPU 123)
2012-08-06
Conclusão (TPU 51)
2012-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-04
Recebimento (TPU 132)
2012-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-01
Recebimento (TPU 132)
2012-07-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-12T16:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
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      }
    }
  2. 2012-03-12T16:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  3. 2012-03-13T14:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  4. 2012-04-13T14:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  5. 2012-04-13T14:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  6. 2012-06-01T14:20:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  7. 2012-06-01T14:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  8. 2012-06-20T14:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  9. 2012-06-25T18:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  10. 2012-06-25T18:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  11. 2012-07-20T16:03:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  12. 2012-07-31T13:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  13. 2012-08-06T16:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  14. 2012-08-06T16:54:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  15. 2019-04-10T13:58:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2012-03-14T12:16:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  17. 2012-05-10T18:30:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  18. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  19. 2012-05-29T13:18:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  20. 2012-06-20T14:30:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  21. 2012-07-12T14:45:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  22. 2012-07-25T16:17:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  23. 2012-07-31T14:18:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  24. 2012-08-06T16:50:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  25. 2012-03-13T14:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  26. 2012-03-14T17:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  27. 2012-04-13T14:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  28. 2012-04-13T14:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  29. 2012-04-17T13:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  30. 2012-05-10T18:30:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  31. 2012-05-23T13:49:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  32. 2012-05-23T15:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  33. 2012-06-01T16:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  34. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  35. 2012-06-20T12:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  36. 2012-06-20T13:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  37. 2012-06-25T18:27:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  38. 2012-06-25T18:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  39. 2012-06-25T18:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }
  40. 2012-06-26T16:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63988",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.