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Agravo em Recurso Especial — Anônima — STJ 00003058420138160170

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b96ed56c22f60a89f41fb63e4833d1017aa062f109bac5af7ff3a0c4aeae8078

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2018-08-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-09-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-10-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-10-18 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2018-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2018-10-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2018-11-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-05 trata do assunto oficial «Anônima»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-14 a 2018-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-24
Petição (TPU 85)
2018-10-19
Petição (TPU 85)
2018-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-08
Publicação (TPU 92)
2018-10-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-03
Recebimento (TPU 132)
2018-09-21
Conclusão (TPU 51)
2018-09-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-28T14:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2018-09-21T09:01:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2018-09-21T13:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-10-19T11:51:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-10-24T18:37:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-08-14T14:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-08-30T16:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-08-30T16:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-10-03T18:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-10-08T05:08:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-11-05T18:10:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-11-05T18:10:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-10-05T19:05:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-10-18T16:36:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2018-10-18T17:26:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-10-24T18:37:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.