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Agravo em Recurso Especial — Concessão — STJ 00000268720088170480

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 606f558bd04577bf60feb8fcfe6c545df00f98ca10ec2d7d0286d7c3426eec1c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-29 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-06-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-10-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2025-05-29 relativo a «Concessão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-02 no assunto oficial «Concessão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-11 a 2025-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-03
Publicação (TPU 92)
2025-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-29
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2025-04-11
Recebimento (TPU 132)
2025-04-11
Conclusão (TPU 51)
2025-04-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-11T14:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2025-04-11T14:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-04-11T12:02:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2025-05-29T21:20:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  5. 2025-06-03T00:44:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-09-02T13:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2025-09-02T13:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2025-05-29T21:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2025-06-02T01:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2025-10-17T15:11:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.