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TJES — 00001114620238080012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb773ff34af8e05129ca261b6d74106e2f06e95b845ee298d54dd02e6fee7601

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2025-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-15: Petição (TPU 85)
2025-11-29: Documento (TPU 581)
2025-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-15: Documento (TPU 581)
2024-06-07: Documento (TPU 581)
2024-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-07: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-11-22: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2023-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-07T15:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T15:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T16:03:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T16:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-29T00:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-29T00:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-29T00:15:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-15T17:07:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T14:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T13:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-14T16:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Alvará",
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      "codigo": 4,
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    "codigo": "77985",
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2023-01-14T16:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T13:48:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T15:05:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2023-01-23T16:44:27.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-29T13:52:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-01-13T08:39:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-16T13:48:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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2023-01-15T09:49:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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  }
}

2023-01-27T15:18:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4599",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}
```
2023-03-31T15:42:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4599",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}
```

2023-01-16T13:48:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-01-13T08:32:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
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    }
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2023-01-14T14:53:56.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
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2023-08-22T12:32:24.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T14:54:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T14:15:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4599",
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  }
}

2025-11-11T07:19:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4599",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}
```

2023-08-23T15:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4599",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2023-11-22T10:16:12.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4599",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}
```
2023-01-23T16:44:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4599",
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  }
}
```
2023-05-25T14:15:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
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```

2023-01-26T12:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2023-03-29T17:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4599",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
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2023-05-29T13:47:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
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2023-01-16T13:44:17.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-02-07T13:22:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4599",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003276820138140051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM
TJDFT — 00220231920158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJMT — 00003329420208110062 — Termo Circunstanciado · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJES — 00001538620238080015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
TJES — 00001528020208080056 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJMT — 00003273320178110109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJES — 00001536520208080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJPB — 00006455720178150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / Vara Única de São José de Piranhas