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Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF2 50028500620194025101

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData de ajuizamento: 2019-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c2fb2e95b9f3b35bba29f626c19b9584495916f9cb22f857d8e8b1b5ac9b31f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-12 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-07 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-09-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-03 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-04-12 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2021-11-03 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T02:04:54.624000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190408165911
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4c2fb2e95b9f3b35bba29f626c19b9584495916f9cb22f857d8e8b1b5ac9b31f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-08 a 2021-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-03
Sentença confirmada (TPU 12252)
2021-09-13
Reativação (TPU 849)
2021-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-07
Provimento em Parte (TPU 238)
2021-04-12
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2020-10-28
Reativação (TPU 849)
2020-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-08T16:59:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-08-05T10:48:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2020-10-28T20:15:36.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2021-04-12T20:50:42.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  5. 2021-05-07T18:58:52.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  6. 2021-06-16T18:14:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2021-09-13T17:57:49.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2021-11-03T13:47:17.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  9. 2021-12-16T08:08:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.