TJSE — 00008962720178250050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ad3c6d11204fd0021023044a4582aa009fb0885a9838026af52eab2e848bd11
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-30 a 2019-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-21
- (TPU )
- 2019-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-27
- (TPU )
- 2019-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-14
- (TPU )
- 2019-06-14
- (TPU )
- 2019-06-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-25
- (TPU )
- 2019-04-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-10T10:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-25T06:46:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-21T10:28:23.000Z — (TPU )
- 2019-06-27T01:13:46.000Z — (TPU )
- 2019-06-14T08:33:02.000Z — (TPU )
- 2019-06-14T08:26:41.000Z — (TPU )
- 2019-04-25T12:32:57.000Z — (TPU )
- 2019-04-02T01:11:44.000Z — (TPU )
- 2019-03-20T14:06:36.000Z — (TPU )
- 2019-02-11T10:28:54.000Z — (TPU )
- 2018-10-04T10:24:27.000Z — (TPU )
- 2018-08-16T13:21:35.000Z — (TPU )
- 2018-07-18T09:27:05.000Z — (TPU )
- 2018-05-16T08:05:08.000Z — (TPU )
- 2018-04-04T09:23:53.000Z — (TPU )
- 2018-03-08T14:23:45.000Z — (TPU )
- 2018-02-26T10:05:17.000Z — (TPU )
- 2018-02-26T10:05:16.000Z — (TPU )
- 2018-02-25T22:46:51.000Z — (TPU )
- 2018-02-06T10:08:28.000Z — (TPU )
- 2017-11-28T10:53:06.000Z — (TPU )
- 2017-10-31T13:24:22.000Z — (TPU )
- 2017-10-12T01:44:36.000Z — (TPU )
- 2017-09-29T08:47:12.000Z — (TPU )
- 2017-09-21T07:24:50.000Z — (TPU )
- 2017-08-14T10:45:25.000Z — (TPU )
- 2017-08-14T08:56:09.000Z — (TPU )
- 2019-08-21T10:29:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-21T10:29:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-25T14:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-14T08:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-03T13:24:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8478", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores" } } - 2019-04-25T12:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-28T13:06:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-11T10:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-20T12:39:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-02-26T00:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-15T14:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-29T08:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-14T14:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80008611320178050235 — Execução Fiscal · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / VARA CÍVEL
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80000242620158050235 — Execução Fiscal · 2015-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / VARA CÍVEL
- TJBA — 80009594720168050230 — Execução Fiscal · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 1ª VARA CÍVEL
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJPI — 00001344420008180036 — Execução Fiscal · 2000-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 2ª VARA DE ALTOS
- TJSE — 00040663720178250040 — Execução Fiscal · 2017-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJSE — 00070892520168250040 — Execução Fiscal · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO