TJRR — 00044022520168230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f168b7e212dc4586883f8c1d695b2e696d9e1181753867ddf2ff11c867ff472e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-16 a 2020-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Roubo Majorado
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- Ver outros registros do assunto TPU 5566
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-05T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2016-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2016-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 04496932720098230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-12-10 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
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- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / PRESIDÃNCIA
- TJRR — 00017149020168230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
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- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / 2ª Vara Criminal de Macapá
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- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA