TJRR — 08008022520198230020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 144f7b94eab9e6a64689330c33a637654ee12cf57e36c3df8f179f230bb1cdd5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-12 a 2020-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-24
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2020-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-10-09
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-13
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2019-08-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade / Anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-12T15:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2019-10-09T11:11:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2019-08-12T15:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2019-08-12T15:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2019-08-12T15:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2019-10-16T18:02:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2019-11-28T11:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2020-02-15T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2020-03-12T09:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2020-03-24T11:21:59.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2020-04-14T10:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2019-08-12T15:01:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2019-08-13T18:12:54.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2019-10-16T18:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2019-12-03T17:45:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2020-04-14T10:36:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08007377520218230047 — Carta Precatória Cível · 2021-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TJRR — 08012567420268230047 — Petição Cível · 2026-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TJPR — 00000172520228160202 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08011859120238230010 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA CÍVEL
- TJSE — 00319190720188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSE
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJMT — 00003402920058110052 — Cumprimento de sentença · 2005-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJAP — 00030851020038030008 — Procedimento Comum Cível · 2003-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- TJPR — 00000159220228160125 — Cumprimento de sentença · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1338 do STJ: Nulidade ou anulação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada