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TSE — 06000164420186080000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94a412848a218bac238d1c296aab1e22e178abe9a15bb15924c27cdfac153c94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-13 a 2022-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-23
Remessa (TPU 123)
2022-03-23
Remessa (TPU 123)
2019-02-22
Desarquivamento (TPU 893)
2018-03-19
Definitivo (TPU 246)
2018-03-19
Definitivo (TPU 246)
2018-03-19
Definitivo (TPU 246)
2018-03-19
Definitivo (TPU 246)
2018-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-14T18:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2018-03-14T18:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-03-16T14:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-03-16T14:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-03-13T16:10:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2018-03-13T16:10:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2018-03-13T16:10:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2018-03-13T16:10:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2018-03-13T16:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2018-03-13T16:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2018-03-13T16:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-03-13T16:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-03-15T15:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2018-03-15T15:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-03-15T19:37:35.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  16. 2018-03-15T19:37:35.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  17. 2018-03-19T12:54:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-03-19T12:54:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-03-19T12:54:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-03-19T12:54:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2018-03-19T12:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2018-03-19T12:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2018-03-19T12:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2018-03-19T12:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2018-03-19T12:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-03-19T12:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-03-19T12:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-03-19T12:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-03-19T13:17:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2018-03-19T13:17:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2018-03-19T13:17:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2018-03-19T13:17:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2018-03-19T13:17:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2018-03-19T13:17:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2018-03-19T13:17:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2018-03-19T13:17:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2019-02-22T16:27:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  38. 2022-03-23T17:10:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2022-03-23T17:10:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.