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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09003948520158240139

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de Porto BeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4411e81c57ab5d7ac42c4e5a89570b972c481c769caf1d9b0812f6811d4027ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2016-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2019-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2019-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2019-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-11-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-08 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-26 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Documento (TPU 581)
2020-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Distribuição (TPU 26)
2020-02-11
Publicação (TPU 92)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2019-11-26
(TPU )
2019-11-25
Petição (TPU 85)
2019-11-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-26T13:42:35.000Z — (TPU )
  2. 2015-10-24T00:00:00.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-29T10:14:42.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-14T18:44:30.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-26T12:13:23.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-26T12:13:18.000Z — (TPU )
  7. 2020-06-08T12:37:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-06-08T12:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-06-08T12:25:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-04-18T10:38:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-03-05T11:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-02-11T14:54:07.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-02-11T14:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-02-11T14:53:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-02-11T14:53:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2019-11-25T17:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-11-25T17:10:16.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-05-20T11:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-05-10T16:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-05-10T16:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-09-26T19:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-10-28T13:56:31.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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