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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000337020266050069

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 69 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efe5c73d8407bdef6b285497ffc459d1d6032c2cbf6c7f9e83f6c5bdc2eb4a34

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-23 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2026-07-29 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2026-08-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2026-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-09-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2026-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2026-09-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2026-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2026-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2026-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2026-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2026-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2026-09-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2026-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2026-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2026-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-29T13:50:33.821000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260711183943
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: efe5c73d8407bdef6b285497ffc459d1d6032c2cbf6c7f9e83f6c5bdc2eb4a34

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-11
Definitivo (TPU 246)
2026-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-11
Documento (TPU 581)
2026-09-09
Petição (TPU 85)
2026-09-09
Documento (TPU 581)
2026-09-09
Documento (TPU 581)
2026-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09
Publicação (TPU 92)
2026-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09
Publicação (TPU 92)
2026-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-11T18:39:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-07-13T16:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-08-26T09:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-07-23T16:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-07-23T16:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-07-23T16:34:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-07-23T16:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-07-23T16:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-07-28T00:36:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-07-29T12:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-07-29T12:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-07-29T12:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-07-29T12:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-07-29T13:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-08-09T06:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-08-14T13:00:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-08-17T10:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-08-18T09:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-08-18T10:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-08-18T10:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-08-18T12:15:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-08-19T00:06:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-08-19T00:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-08-25T00:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-08-27T12:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-08-27T12:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-08-27T12:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-08-27T12:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-08-28T12:10:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-08-28T12:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2026-08-29T00:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2026-08-29T00:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2026-08-29T00:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2026-08-29T00:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2026-09-02T19:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2026-09-02T19:28:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2026-09-04T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2026-09-04T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2026-09-04T00:34:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2026-09-04T00:34:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16655",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.